O Bloco K, a Perda, a Sobra e o Sucateamento de Estoque

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O Bloco K visa, fundamentalmente, permitir que o fisco visualize se todos os itens que estão sendo comprados estão sendo utilizados no processo produtivo, em quais produtos de venda e em que quantidades, a fim de fazer fechar a conta das entradas e saídas. Se a empresa não demonstrar que os itens comprados foram utilizados no processo produtivo de itens fabricados que estão no estoque ou foram faturados, pode passar à ideia de que está havendo venda sem nota. Se ao contrário, demonstrar em quantidade superior ao que foi faturado ou está no estoque, pode significar para o fisco que a empresa está comprando sem nota fiscal.

Ou seja, a conta precisa fechar e ser corretamente demonstrada no bloco K. Tudo que é comprado ou está no estoque devendo ser apontado no registro K200 do bloco K do Sped Fiscal ou deve ser apontado como consumido no registro K235. Com o advento desta nova obrigação não existe mais ajuste de estoque. Para a conta fechar, as empresas precisam realizar controles que antes, em muitos casos, não eram realizados, como por exemplo o controle de perdas e sobras de estoques, além do tratamento fiscal destes.

Exemplo Aço Código ACO001322:

A empresa comprou no mês 1000kg.

Tinha no estoque final do mês anterior 500kg.

Até aqui temos 1500kg de aço na conta do governo.

Durante o mês foram apontados no consumo do K235 1200kg que foram consumidos em diversos produtos de venda (apontados no K230) que foram para o estoque de produto pronto ou já foram faturados no mesmo mês.

Então a conta do governo até aqui ficou em 300kg.

Considerando que no final do mês a empresa apontou 100kg no estoque.

Ficou faltando 200kg para fechar a conta.

 

Qual pode ser o problema? Ou existem erros nos registros ou pode ser a falta de controle sobre as sobras ou perdas de estoques. Vamos considerar como sobra, a Limalha, aquele resíduo resultante do proceço de usinagem de peças. Esta limalha é recolhida e normalmente vendida como sucata. Neste ponto é importante entender que não se pode simplesmente criar um código genérico de sucata e acumular todos os códigos de aço no mesmo. Cada tipo de aço que a empresa trabalha deverá ser dado saída com Natureza de Operação de Venda de Sucata e deverão ser estornados créditos de PIS e Confins como determina o fisco.

Ou seja, no exemplo acima, será necessária a emissão de NF 200kg de sucata do código ACO001322 para fechar a conta. Mas se não houverem os 200kg para vender. Se sobraram apenas 180kg de sucata pois 20kg se perderam no processo? Bom neste caso, temos a perda que também precisa ser apontada com NF específica onde também será necessário apontar os impostos. Só assim a conta do fisco irá fechar corretamente.

Imaginem estes controles em processos produtivos que envolvem produtos perecíveis como por exemplo um solvente que tem parte evaporada em uma fabricação de tinta… ou quem sabe uma carga de milho utilizada na fabricação de ração e que quando é comprada vem com umidade e que seca com o tempo. Estes casos são críticos para estas empresas pois terão que tratar fiscalmente estas perdas, gerando maior custo de impostos. Muitos poderiam pensar que estas perdas simplesmente poderiam ser lançadas como consumo dos produtos fabricados no registro K230.

No registro R0190 deve ser informada a unidade de medida de todos os itens e no R0210 é informado o consumo padrão e a perda padrão. Se a sua empresa apontar perdas ou consumos fora do padrão do seu segmento em comparação com as apontadas por outras empresas, estas divergências podem também ser identificadas pelo fisco.

Ou seja, se olhamos ao pé da letra o que diz a legislação, não existe outra saída senão colocar tudo dentro do que a mesma prevê a fim de evitar problemas, lembrando que em caso de uma eventual fiscalização, podem ser levantados 5 anos para trás a fim de autuação.

 

Fernando Massenz

Administrador e Consultor ERP

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